Boas Festas!!!!!

A Direcção da APJD, 

deseja a todos um Santo Natal 

e 

um Próspero Ano de 2012! 

Os nossos artistas!

Actividades no período Roullement

A Associação de Pais vem por este meio informar todos os encarregados de educação, que em parceria com a Direcção do Jardim Escola, irão promover diversas actividades para as nossas crianças.

Estas visam entreter pedagogicamente as nossas crianças durante este tempo em que as actividades lectivas vão de férias.

As actividades a desenvolver são as seguintes:

Vamos brincar aos mágicos - 2ª feira 2 Janeiro ás 14:30

Vamos fazer biscoitos 3ª feira, Dezembro ás 10:00

Vamos cantar (Karaoke) - 3ª feira, 20Dezembro ás 14:30

~

Vamos aprender a relaxar (Yoga) - 5ª feira, 22 Dezembro ás 10:00

Vamos ouvir histórias - 5ª feira, 29 Dezembro 14:30

Vamos aprender a embrulhar prendas - 6ª feira, 23 Dezembro ás 14:30

Aproveitamos para informar que nas seguintes actividades contamos com a participação de pais ou avós (Vamos fazer biscoitos 3ª feira, Dezembro ás 10:00; Vamos ouvir histórias - 5ª feira, 29 Dezembro 14:30),  para tal basta enviar e-mail apjdvng@gmail.com com os dados do participante, nome do educando e a actividade a participar, depois é só aguardar a confirmação por parte da associação.

Atenção por motivos de logística só serão aceites 5 inscrições por actividade

O ESPECTÁCULO DO ANO !!!!!!

No passado dia 15 de Dezembro no nosso Jardim Escola aconteceu o espectáculo do ano........Sim isso mesmo, um assombro!!!!!! 

Se não foi, nunca saberá o que perdeu!

Uma mensagem actual e bem transmitida, sketches bem dimensionados, som magnifico, entusiasmo nas crianças e um final estonteante......

Assistiu-se a desempenhos formidáveis, dignos dos grandes palcos!!!!!!!

Deste modo a Associação de Pais vem felicitar todo o corpo docente e não docente pela forma como se empenharam para que o resultado da FESTA NATAL 2011 fosse simplesmente ESPECTACULAR!!!!  

O maior estendal do mundo

Não deixes que esta imagem faça parte da visão das nossas crianças......

....ajuda a transformar a paisagem!!!!

Dá cor a quem mais precisa!!!!!!!!!

Colabora com a roupa que lá em casa ninguém usa, mas não te esqueças não does aquilo que está estragado.............................pois queremos proporcionar um grande sorriso a quem recebe.

Deposita a tua dádiva no Jardim Escola João de Deus, data limite 30 de Dezembro de 2011.

CONTAMOS CONTIGO PARA FAZER O MAIOR ESTENDAL DO MUNDO!!!!!!!!

Iniciativa promovida pela Multi Mall Management; Rtp e Entrajuda  

http://www.omaiorestendaldomundo.com/index.php

Alimentação Saudável

Como sabemos a alimentação das crianças encontra-se no topo de preocupações dos Pais, principalmente quando estes não conseguem ter um controlo na confecção das refeições, como tal publicamos um link para que todos os interessados possam aceder ao livro "Manual para uma Alimentação Saudável em Jardins de Infância"  de Emília Nunes e João Breda*, afim de esclarecerem algumas duvidas que possam existir quanto ao tipo de alimentação mais correcta a ser fornecida aos seus filhos.

*o link foi retirado do site
http://www.min-saude.pt/portal/conteudos/enciclopedia+da+saude/infancia/educacaoparaasaude.htm

A Direcção

Transferencia para pagamento de quotas

Carissimos Associados

Já estão a pagamento as quotas relativas ao Ano Lectivo de 2011/2012 no valor de 10 €/associados.

O NIB da Associação é: 0018 0003 27966357020 57

Solicitávamos que enviassem por email o comprovativo de transferência, com referencia ao nome do seu educando, afim de facilitar a identificação do associado.   

Cumprimentos

A Direcção

Citações

«[...] com a Cartilha do Senhor João de Deus entramos num mundo novo;
tudo mudou de aspecto, tudo se tornou simples, lúdico, transparente. O
novo pedagogo vai guiando o discípulo passo a passo; não o mete num
labirinto; apresenta-lhe um plano disposto na melhor ordem e assenta no
seu lugar, uma a uma, as pedras do edifício, que são os elementos da língua.
Dá a conhecer as letras uma por uma, assim como a sua aplicação e só no fim
constitui a cadeia do alfabeto, ligando estes seus elos; não desmembra as
palavras em sílabas, as sílabas em letras, apresenta à criança a flor intacta.»

Dona Carolina Michaelis de Vasconcelos, no jornal do Colégio Portuense O Ensino, em 1877

«[...] A Cartilha Maternal foi publicada há mais de um século, em 1876.
Talvez por isso muitos espíritos apressados caiam facilmente na tentação de
sobranceiramente a relegarem para o rol das velharias. Inadequada porque
do século passado? Ou porque, talvez, esses espíritos não disponham
de conhecimentos suficientes para compreenderem a modernidade dos
seus postulados? A Cartilha Maternal, analisada à luz do saber actual,
demonstra uma riqueza surpreendente de intuições científicas, confirmadas
posteriormente, que só um pensamento e uma sensibilidade excepcionais
poderiam conceber.»

 Ana Maria Mira, psicóloga Colaborou na elaboração do Guia Prático da Cartilha (1997, p. 16)

Fonte: http://www.casadaleitura.org/portalbeta/bo/documentos/ot_metodo_leitura_joao_deus_b.pdf 

Convocatória 1ª Assembleia Geral Ordinária

ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCATÓRIA

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os Estatutos da APJD-Gaia, convocam-se todos os Pais e Encarregados de Educação dos alunos que frequentam o Jardim-Escola João de Deus de Vila Nova de Gaia, na qualidade de associados fundadores (artigo 4.º, n.º 4, dos Estatutos), para reunirem em Assembleia Geral que se realizará no dia 03 de Novembro, nas instalações do Jardim Escola João de Deus , situadas na Rua Diogo Cão, nº 160 - 4400-106 Vila Nova de Gaia,  pelas 20.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.         Discussão e Aprovação do programa de actividades e orçamento para o ano lectivo 2011/2012 (artigo 11.º, n.º 1, dos Estatutos);

2.         Discussão de assuntos diversos

De acordo com o artigo 11.º, n.º 5, dos Estatutos, se não estiver presente, pelo menos, a maioria dos associados efectivos, a assembleia reunirá meia hora depois, em segunda convocação, com qualquer número de associados efectivos presentes.

Finalmente, adverte-se que:

a)       São associados efectivos da APJD-Gaia os “pais e os encarregados de educação dos alunos validamente inscritos no Jardim-Escola em cada ano” (artigo 4.º, n.º 1, al. a), dos Estatutos);

b)       Só poderão exercer o seu direito de voto os associados efectivos (artigo 9.º, n.º 5, dos Estatutos);

c)       É admitida a representação de um associado por outro na Assembleia, bastando para esse efeito a apresentação de uma simples carta ou e-mail do representado com a identificação do representante (artigo 9.º, n.º 4, dos Estatutos); junta-se instrumento de representação.

Vila Nova de Gaia, 24 de Outubro de 2011

O Presidente da Assembleia Geral

                                                                                                        Mário Vieira

Agradecimento

Aproveito este espaço para, em nome da APJD- Vila Nova de Gaia, agradecer publicamente a presença dos pais na assembleia geral que se realizou no corrente mês de Setembro, uma palavra de agradecimento à direcção do Jardim Escola, pelo acolhimento e disponibilidade demonstrada para a realização desta assembleia.

O voto de confiança que foi depositado nesta direcção deixou-me particularmente agradado por saber que os presentes partilham preocupações semelhantes, demonstrando uma grande vontade de acompanhar e melhorar o processo educativo dos nossos educandos.

O apoio, disponibilidade de colaboração e incentivo demonstrados pelos presentes e representados, faz-nos redobrar os esforços para que este projecto seja uma mais valia para todos os intervenientes do Jardim Escola João de Deus Vila Nova de Gaia.

Pretendemos com a colaboração e participação de todos intervir de uma forma activa, construtiva e séria no projecto educativo das nossas crianças.

O Presidente

Miguel Campos

Eleição dos Orgãos Sociais APJD-Gaia

Como é de conhecimento geral, no dia 22 de Setembro de 2011 pelas 20:30, aconteceu a primeira Assembleia Geral da nossa Associação de Pais, entre diversos assuntos foi eleita por unanimidade a lista única concorrente os vários Órgãos Sociais da APJD para biénio 2011/2013:

 

Assembleia Geral

Presidente: Mário Manuel Simões Martins Vieira

  (1.º ciclo, 3.º ano)

Vice-Presidente: Carlos Alberto Leão da Rocha Aguiar

  (pré-escolar, bibe encarnado)

Secretário: Pedro André Barroso dos Santos

  (1.º ciclo, 3.º ano e pré-escolar, bibe amarelo)

************** 

Direcção

Presidente: Miguel Augusto Campos da Silva

  (1.º ciclo, 1.º ano)

Vice-Presidente: Maria Manuela Miranda Sousa Pais

  (pré-escolar, bibe azul e pré-escolar, bibe amarelo)

Tesoureira: Patrícia Mónica Antunes Gaspar da Silva

  (pré-escolar, bibe amarelo)

Vogal: Augusto Lopes Miguel

  (1.º ciclo, 2.º ano e pré-escolar, bibe amarelo)

Vogal: Maria João Feytor Pinto R. de Oliveira de M.Moreira

  (1.º ciclo, 2.º ano, 1.º ciclo, 1.º ano e pré-escolar, bibe verde alface)

 **************  

Conselho Fiscal

Presidente: Sónia Cristina C. Araújo Alves Patrício 

  (pré-escolar, bibe azul e pré-escolar, bibe amarelo)

Vogal: Helena Maria Bernardo Galvão

  (1.º ciclo, 3.º ano e pré-escolar, bibe azul)

Vogal: Amorim Meireles Teles

  (pré-escolar, bibe encarnado)

A direcção

Estatutos

ESTATUTOS APJD GAIA

CAPÍTULO I

Da denominação, natureza, sede e âmbito

Artigo 1º

(Denominação, natureza, duração e sede)

1. A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-Escola João de Deus – Vila Nova de Gaia, abreviadamente designada por APJD Gaia ou associação, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, que se rege pela lei e pelos presentes Estatutos.

2. A APJD Gaia é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede no Jardim-Escola João de Deus – Vila Nova de Gaia, abreviadamente designado Jardim-Escola, situado na Rua Diogo Cão, Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, e integrado na Associação de Jardins-Escolas João de Deus.  

Artigo 2º

(Fins)

1. A APJD Gaia tem como fins o cumprimento e a realização efectiva dos direitos e deveres que assistem e vinculam os pais e encarregados de educação dos alunos do Jardim-Escola, de acordo com os princípios e normas consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Código Civil e no Decreto-Lei               n.º 372/90, de 27 de Novembro, em tudo o que respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos.

2. A APJD Gaia prosseguirá os seus fins com independência de quaisquer organizações religiosas ou partidárias e de quaisquer outras entidades públicas ou privadas.

3. A APJD Gaia respeitará os objectivos e os valores fundamentais de acção da Associação de Jardins-Escolas João de Deus, bem como visará a estabilização e o incremento da sua influência na comunidade social e educativa em que se insere.

4. Para o prosseguimento do seu objecto, a APJD Gaia poderá, nomeadamente, desenvolver as seguintes actividades, com referência primordial à actuação do Jardim-Escola:

a) Colaboração na definição da política educativa e pedagógica do Jardim-Escola;

b) Distribuição da documentação de interesse para a educação dos alunos do Jardim-Escola;

c) Planeamento e realização de eventos e programas educacionais, pedagógicos, culturais, físicos e recreativos;

d) Dinamização e realização de formações de complemento curricular;

e) Organização de colóquios, seminários e outras actividades congéneres nas vertentes educacionais, pedagógicas e culturais;

f) Publicação de trabalhos de investigação educativa e pedagógica;

g) Emissão de regulamentos internos da associação;

h) Emissão de estudos e pareceres, nomeadamente sobre os actos de gestão e de política educativa do Jardim-Escola;

i) Concessão de bolsas de estudo ou subsídios para alunos do Jardim-Escola;

j) Cooperação com entidades públicas ou privadas, nacionais, comunitárias ou estrangeiras, nomeadamente em conjugação com os órgãos de direcção e gestão do Jardim-Escola;

k) Cooperação com outras associações congéneres ou suas estruturas representativas, tendo em vista, designadamente, a representação dos seus interesses junto do Ministério da Educação;

l) Realização de outras iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do Jardim-Escola e formação integral e o desenvolvimento equilibrado da personalidade dos seus alunos.

5. A APJD Gaia poderá celebrar um protocolo com o Jardim-Escola e com a Associação de Jardins-Escolas João de Deus, onde se consagrarão os princípios do seu relacionamento, designadamente no que respeita à utilização de espaços, equipamento e serviços do Jardim-      -Escola pela APJD Gaia e à aquisição de bens e serviços pela APJD Gaia para o Jardim-Escola. 

Artigo 3º

(Relações com terceiros)

1. A APJD Gaia pode celebrar convénios, protocolos ou outros acordos com entidades nacionais ou estrangeiras, visando, nomeadamente, o patrocínio financeiro das suas actividades ou a realização de acções conjuntas no âmbito dos seus fins estatutários.
2. A APJD Gaia pode também filiar-se ou associar-se com associações afins, nacionais ou estrangeiras.

CAPÍTULO II

Dos associados

Artigo 4º

(Associados)

1. Podem ser associados da APJD Gaia:

a) os pais e os encarregados de educação dos alunos validamente inscritos no Jardim-Escola em cada ano;

b) os pais e os encarregados de educação que, embora os seus filhos ou educandos já não sejam alunos validamente inscritos no Jardim-Escola, manifestem a vontade de manter a qualidade de associado;

c) outras pessoas singulares que a APJD Gaia considere ser conveniente a sua admissão como associados, em virtude, nomeadamente, do apoio concedido à APJD Gaia.

2. Os associados referidos na alínea a) do n.º 1 são associados “efectivos”.

3. Os associados referidos nas alíneas b) e c) do n.º 1 são associados “amigos”.

4. São associados fundadores da APJD Gaia as pessoas que subscrevam os presentes Estatutos no acto da sua constituição bem como aqueles que se inscrevam até à realização da primeira assembleia geral após a aquisição da personalidade jurídica pela associação.

4. A admissão de novos associados (não fundadores) compete à direcção.

Artigo 5º

(Perda da qualidade de associado)

1. Perde-se a qualidade de associado:

a) Por decisão do próprio, comunicada por escrito à direcção;

b) Por falta de pagamento da quotização, nos termos a definir pela assembleia geral;

c) Por deixar de ter filhos ou educandos inscritos no Jardim-Escola, a não ser que manifestem vontade de manter a qualidade de associado;

d) Por exclusão, deliberada pela assembleia geral, após proposta fundamentada da direcção ou a requerimento fundamentado de, pelo menos, um quarto de todos os associados.

2. A manifestação de vontade prevista na alínea c) do n.º 1 deve ser comunicada por escrito à direcção até ao final do mês de Outubro do ano seguinte.

3. São causas de exclusão de um associado:

 a) O desrespeito reiterado dos seus deveres estatutários para com a associação ou o não cumprimento injustificado das deliberações validamente tomadas pelos órgãos da associação;  

b) A adopção de conduta que contribua para o descrédito, desprestígio ou prejuízo da APJD Gaia e/ou do Jardim-Escola.

4. A deliberação de exclusão de um associado só pode ser tomada se na assembleia estiverem presentes, pelo menos, metade dos associados com direito de voto e se a proposta de exclusão for aprovada por dois terços dos votos emitidos, não se considerando como tal as abstenções.  

Artigo 6º

(Direitos dos associados)

1. São direitos dos associados:

a) Participar nas assembleias gerais e exercer o direito de voto;

b) Ser eleito para os órgãos de administração e de fiscalização da associação; 

c) Obter informações sobre a vida da associação, nomeadamente examinar, na sede, os documentos de prestação de contas da associação, nas condições e prazos estabelecidos pela direcção;

d) Requerer a convocação de assembleias gerais extraordinárias, de acordo com o previsto no artigo 11º, n.º 2, destes estatutos; 

e) Participar em comissões ou grupos de trabalho que vierem a ser constituídos como apoio à direcção e colaborar nas tarefas gerais da associação;

f) Propor aos órgãos sociais iniciativas que entendam poder contribuir para os fins da Associação;

g) Usufruir de todas as regalias concedidas pela associação.

2. Os associados amigos não são titulares do direito de voto nas assembleias gerais, do direito de serem eleitos para os órgãos de administração e de fiscalização da associação e do direito de requerer a convocação de assembleias gerais extraordinárias.

Artigo 7º

(Deveres dos associados)

1. São deveres dos associados:

a) Exercer com a diligência devida as tarefas inerentes ao exercício dos cargos para que vierem a ser eleitos;

b) Cumprir as disposições estatutárias e os regulamentos internos da associação;

c) Cumprir as deliberações aprovadas em assembleia geral, salvo a existência de motivo justificado;

d) Contribuir para as receitas da associação com uma quota anual, a fixar pela assembleia geral;

e) Colaborar nas actividades da Associação.

2. Os associados amigos não estão obrigados ao cumprimento das deliberações aprovadas em assembleia geral, a não ser que elas incidam sobre tais associados, e ao pagamento da quota anual.

CAPÍTULO III

Organização e funcionamento

Artigo 8º

(Órgãos)
1. São órgãos da APJD Gaia:

a) A assembleia geral;

b) A direcção;

c) O conselho fiscal.

2. O exercício dos cargos sociais não é remunerado.

3. Os membros da direcção e do conselho fiscal, bem como a mesa da assembleia geral, são eleitos pela assembleia geral para mandatos de dois anos, renováveis.

4. Os titulares cessantes dos órgãos sociais mantêm-se em funções até à tomada de posse dos membros dos órgãos eleitos.

Artigo 9º

(Assembleia geral)

1. A assembleia geral é constituída por todos os associados referidos no artigo 4º e é dirigida por uma mesa composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos de entre os associados.

2. O vice-presidente substitui o presidente na sua ausência ou impedimentos.

3. Sempre que a assembleia geral delibere nesse sentido, em face dos assuntos a discutir, nela podem participar os membros da direcção do Jardim Escola, professores, alunos, pessoal auxiliar e administrativo, bem como pais e encarregados de educação não associados, mas sempre sem direito de voto.

4. É admitida a representação de um associado por outro, bastando para esse efeito uma simples carta ou e-mail do representado dirigidos ao presidente da mesa com a identificação do representante.

5. Só poderão exercer o seu direito de voto os associados efectivos com a quota anual liquidada.

Artigo 10º

(Competência da assembleia geral)

A assembleia geral tem as competências definidas no artigo 172º do Código Civil e nos presentes Estatutos, designadamente:

a) Eleger e destituir os titulares da direcção, do conselho fiscal e da mesa da assembleia geral;
b) Aprovar o programa de actividades e o orçamento de cada ano, bem como o relatório de gestão e os documentos de prestação de contas relativos ao ano transacto;

c) Alterar os estatutos;

d) Fixar a quota anual a pagar pelos associados efectivos e os respectivos termos de pagamento, sob proposta da direcção;

e) Decidir sobre a exclusão de associado, nos termos do artigo 5º, n.º 1, al. d);

f) Decidir sobre propostas de participação na assembleia dos sujeitos referidos no artigo 9º,   n.º 3, que lhe sejam apresentadas pelo presidente da mesa, pela direcção ou por qualquer outro associado;

g) Aprovar os regulamentos internos da associação, sob proposta da direcção;

h) Dar parecer sobre as actividades da direcção;

i) Estabelecer as regras gerais para celebração de protocolos com entidades públicas ou privadas;

j) Decidir a extinção da associação;

k) Decidir a proposição de acções de responsabilidade contra os titulares da direcção e do conselho fiscal por factos praticados no exercício do cargo.

Artigo 11º

(Funcionamento da assembleia geral)

1. A assembleia geral ordinária reunirá uma vez por ano, até 31 de Outubro, e da sua ordem de trabalhos constará obrigatoriamente a discussão e aprovação do programa de actividades e do orçamento desse ano, bem como do relatório de gestão e dos documentos de prestação de contas relativos ao ano transacto.

2. A assembleia geral extraordinária terá lugar sempre que for convocada pelo presidente da mesa, a requerimento da direcção, do conselho fiscal ou de um mínimo de um quarto dos associados efectivos, com a indicação prévia da respectiva ordem de trabalhos.

3. As reuniões da assembleia geral serão convocadas pelo presidente da mesa com, pelo menos, oito dias de antecedência, por documento escrito enviado aos associados por intermédio dos alunos, afixado na vitrina da APJD Gaia no Jardim Escola e, para os associados que o disponibilizem, por correio electrónico.

4. Da convocatória constarão a data, hora, local e ordem de trabalhos.

5. As assembleias gerais só poderão deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes, pelo menos, a maioria dos associados efectivos e, em segunda convocação, poderão deliberar com qualquer número de associados efectivos e presentes meia hora depois do início da reunião indicado na convocatória.

6. As deliberações da assembleia geral são tomadas se obtiverem a maioria simples dos votos emitidos, não se considerando como tal as abstenções, salvo nas deliberações de alteração de estatutos, que exigem o voto favorável de três quartos dos votos emitidos.

Artigo 12º

(Direcção)

 
1. A direcção é composta por um Presidente, um Vice-presidente e três Vogais, eleitos pela assembleia geral de entre os associados efectivos.

2. Os membros da direcção escolhem entre si o Presidente, o Vice-presidente e o Tesoureiro, fixam a periodicidade das suas reuniões ordinárias e determinam a distribuição das tarefas.

3. Ao Vice-Presidente compete coadjuvar e substituir o Presidente nas suas ausências ou impedimentos.

4. Ao Tesoureiro compete:

a) Receber e contabilizar os fundos da associação;

b) Movimentar o fundo permanente para as despesas correntes;

c) Liquidar as despesas autorizadas pela Direcção;

d) Elaborar e manter em dia a contabilidade, dela extraindo os balancetes trimestrais e os documentos de prestação de contas.

5. As reuniões extraordinárias são convocadas pelo Presidente da direcção, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer dos outros membros da direcção.

6. A direcção delibera por maioria simples dos votos emitidos pelos membros presentes, tendo o Presidente ou quem o substitua voto de desempate.

7. Os membros da direcção são solidariamente responsáveis pelos efeitos da sua actuação no exercício das suas funções. O direito de regresso existe na medida das respectivas culpas e das consequências que delas resultarem, presumindo-se iguais as culpas das pessoas responsáveis.

 Artigo 13º

 (Competência da direcção)

1. Compete à direcção da APJD Gaia, designadamente:

a) Administrar e gerir os bens e os fundos da associação, de acordo com os seus fins;

b) Representar a associação, em juízo e fora dele, e, se necessário e conveniente, nomear delegados que a representem junto de outras entidades ou eventos;

c) Dirigir a actividade da associação de acordo com os fins definidos no presente Estatuto;

d) Admitir novos associados e submeter essa admissão a ratificação da assembleia geral;

e) Propor à assembleia geral o montante da quota anual a pagar pelos associados e elaborar os respectivos termos de pagamento, submetendo-os a ratificação da assembleia geral;
f) Elaborar os regulamentos internos da associação, submetendo-os a aprovação da assembleia geral;

g) Elaborar e submeter à aprovação da assembleia geral ordinária os relatórios de gestão e os documentos de prestação de contas anuais da associação, bem como os programas de actividades e os orçamentos para os anos seguintes;

h) Requerer a convocação de assembleias gerais extraordinárias;

i) Propor em assembleia geral e fundamentadamente a perda da qualidade de associado;

j) Propor em assembleia geral e fundamentadamente a participação na assembleia dos sujeitos referidos no artigo 9º, n.º 3;

k) Dar cumprimento às deliberações da assembleia geral;

l) Constituir, dinamizar e coordenar grupos de trabalhos e comissões que auxiliem na prossecução dos fins da associação;

m) Propor à assembleia geral a cooperação com outras associações congéneres ou suas estruturas representativas.

2. Para que a APJD Gaia fique obrigada é necessário que os respectivos documentos sejam assinados, pelo menos, por dois membros da direcção, sendo um deles necessariamente o Presidente ou o Vice-presidente.

Artigo 14º

(Conselho fiscal)

1. O conselho fiscal é constituído por três membros, eleitos pela assembleia geral de entre os associados efectivos.

 2. Os membros do conselho fiscal elegerão entre si o respectivo presidente, podendo este intervir, sem direito de voto, nas reuniões da direcção, desde que esta o solicite.
3. Compete ao conselho fiscal:

a) Acompanhar a gestão administrativa e financeira da APJD Gaia e propor as medidas que considere necessárias em face das determinações da lei e destes Estatutos;

b) Dar parecer sobre as propostas de orçamento e plano de actividades da APJD Gaia, bem como sobre o relatório de gestão e os documentos de prestação de contas;

c) Requerer a convocação de assembleias gerais extraordinárias quando o julgar conveniente;
c) Pronunciar-se, a pedido da direcção ou da assembleia geral, sobre o montante das quotas devidas pelos associados, sobre despesas extraordinárias, bem como sobre outros assuntos da vida administrativa e financeira da associação.

CAPÍTULO IV

Das receitas da associação

Artigo 15º

(Receitas)

1. Constituem receitas da associação:

a) As quotas dos associados efectivos;

b) As subvenções que lhe sejam concedidas, nomeadamente no âmbito dos protocolos e convénios referidos no artigo 3º;

c) Os resultados da venda de publicações;

d) Os juros e rendimentos dos bens e actividades da APJD Gaia;

e) Quaisquer outras receitas, tais como subsídios, donativos, doações, heranças ou legados.

2. O associado que deixe de pertencer à associação ou perca essa qualidade não tem direito a reembolso das quotas pagas ou a qualquer percentagem sobre elas.

3. As receitas da associação são depositadas em instituição bancária.

CAPÍTULO V

Da extinção da associação

Artigo 16º

(Extinção da sociedade)

1. A associação poderá ser extinta por deliberação tomada com os votos favoráveis de, pelo menos, três quartos dos votos emitidos pelos associados reunidos em assembleia geral extraordinária expressamente convocada para tal efeito.

2. Em caso de extinção deliberada pela assembleia geral, os bens existentes reverterão para o Jardim Escola ou, por deliberação tomada com a maioria simples dos votos emitidos, para qualquer associação ou instituição de solidariedade social com sede em Vila Nova de Gaia.

CAPÍTULO VI

Das eleições

Artigo 17º

(Eleição dos órgãos sociais)

1. Os membros dos órgãos sociais são eleitos de dois em dois anos, em assembleia geral realizada até ao dia 30 de Setembro do ano respectivo.

2. Se o presidente da mesa da assembleia geral não convocar atempadamente essa assembleia, qualquer um dos outros órgãos o pode fazer com esse escopo.

3. As candidaturas para os órgãos sociais constarão de listas autónomas a apresentar, até ao dia 15 de Setembro do ano respectivo, ao presidente da mesa da assembleia geral, nas quais se elencam a identificação dos candidatos e o grau de ensino em que se encontra o filho ou educando. 

4. Cada uma das listas tem que ser subscrita por, pelo menos, 15 associados efectivos.

5. Sempre que exista mais do que uma lista candidata a um órgão, a eleição será efectuada por escrutínio secreto.

CAPÍTULO VII

Disposições finais e transitórias

Artigo 18º

(Ano social)

O ano social da APJD Gaia principia em 1 de Setembro e termina em 31 de Agosto.

Artigo 19º

(Comissão Instaladora)

1. Entre a constituição da APJD Gaia e a primeira assembleia geral que se realizar depois de adquirida personalidade jurídica, a associação será administrada e representada por uma Comissão Instaladora, constituída por um Coordenador e outros seis elementos de entre os associados fundadores.

2. Nessa primeira assembleia geral, a Comissão Instaladora apresentará relatório das suas actividades, que depois entregará à direcção e ao conselho fiscal eleitos.

A Direcção